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Indicadores de Liquidez Geral e Autonomia Financeira
Portaria n.º 274/2011. D.R. n.º 185, Série I de 2011-09-26 Ministério da Economia e do Emprego Define os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira com vista ao acesso e permanência na atividade de construção das empresas do setor e fixa os respetivos valores de referência e revoga a Portaria n.º 971/2009, de 27 de Agosto
Novo regime de acesso e perman?™ncia na actividade da constru?ß?£o
Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária.
Elimina a taxa reduzida de IVA sobre a eletricidade e o g?°s natural.
Lei n.º 51-A/2011. D.R. n.º 189, Suplemento, Série I de 2011-09-30. Assembleia da República. Elimina a taxa reduzida de IVA sobre a eletricidade e o gás natural, com a consequente sujeição destes bens à taxa normal. Portaria n.º 275-A/2011. D.R. n.º 189, Suplemento, Série I de 2011-09-30. Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social. Fixa a percentagem do apoio social extraordinário ao consumidor de energia a aplicar nas faturas de eletricidade e de ...
Disponibilidade de Documentos
Estimados Clientes,                                  Venho por este meio informar que as IES 2010, as Certidões Permanentes para 2011 bem como as restantes demonstrações financeiras já se encontram disponiveis no nosso portal. Para as consultar basta aceder à Àrea de Cliente, com as credencias que vos foram enviadas por email.  Para mais esclarecimentos ...
Site da Ofelpoc
           Estimados Clientes,                                  Lamentamos informar que o nosso site se encontra em manutenção. Esta manutenção deve-se a uma questão informática que se encontra em fase de resolução. Por esse motivo,   brevemente iremos enviar uma nova password por email, ...
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